Início
Legislação
Leis Municipais
Legislação
Categorias
Código Tributario
Código de Postura
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Leis Complementares
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Leis Delegadas
Leis Municipais
Lei Orçamentária Anual - LOA
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas do Município - LOM
Normas Municipais
PPA - Plano Plurianual
Portarias
Prestação de Contas Anual - PCA
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Resoluções
Busca
Ano
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
1994
1989
Mês
31/05/2023 -
LEI MUNICIPAL N.º 572, DE 31 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRA...
17/05/2023 -
LEI MUNICIPAL Nº 571/2023
DENOMINA DE NORMANDO MONTEIRO DE ARAÚJO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/05/2023 -
LEI MUNICIPAL N.° 570/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Pitimbu-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução nº 453 de 10/05/2012 do conselho nacional de saúd...
11/05/2023 -
DECRETO MUNICIPAL N. º 061/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/05/2023 -
LEI MUNICIPAL N.º 569/2023
COMPLEMENTA E APERFEIÇOA A LEI MUNICIPAL N.º 565, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO CONCEDER HORAS-MÁQUINAS A AGRICULTORES FAMILIARES, PRIORITARIAMENTE, VISAN...
1
2
3
4
5
6
7
8
...
27
28
Seu navegador não suporta javascript!