Início
Legislação
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Legislação
Categorias
Código Tributario
Código de Postura
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Emendas
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Leis Complementares
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Leis Delegadas
Leis Municipais
Lei Orçamentária Anual - LOA
Leis Ordinárias
Leis Orgânicas do Município - LOM
Normas Municipais
PPA - Plano Plurianual
Portarias
Prestação de Contas Anual - PCA
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Resoluções
Busca
Ano
2022
2021
2020
Mês
22/11/2022 -
DECRETO MUNICIPAL N. º 047/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2022 -
DECRETO MUNICIPAL N. º 015/2022 - COVID 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/03/2022 -
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
24/02/2022 -
DECRETO N°009/2021 - COVID 19
DECRETO N°009/2021 - COVID 19
21/02/2022 -
DECRETO N°008/2021 - COVID 19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Seu navegador não suporta javascript!