Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para efetivação da gestão democrática participativa da educação, no âmbito das escolas públicas e conveniadas, prevendo recursos e apoio técnico do poder público.
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para efetivação da gestão democrática participativa da educação, no âmbito das escolas públicas e conveniadas, prevendo recursos e apoio técnico do poder público.