DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROJETO “REGULARIZA PITIMBU – MORADIA CERTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PITIMBU PB COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROJETO “REGULARIZA PITIMBU – MORADIA CERTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE PITIMBU PB COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.