Prefeitura Municipal de Pitimbu

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N. 017/2023 - SRP

LEI COMPLEMENTAR Nº. 010 DE 21 DE JULHO DE 2023.

 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 24 DE JULHO DE 2023. 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 71, § 2º, DA LEI MUNICIPAL N° 559 DE 01 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”