LEI N.º 636, DE 12 DE JUNHO DE 2025-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR E INCLUI A DATA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PITIMBU PB E DE SUAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 637, DE 12 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITIMBU – PB, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 498/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei municipal nº 638 de 12 de junho de 2025.-DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 3.985.000,00 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
LEI Nº 639 de 12 DE JUNHO DE 2025.-“INSTITUI O REGULAMENTO INTERNO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – RIF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMAM, COM LASTRO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, EM SEUS ARTIGOS 88º, 89º ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 640, DE 12 DE JUNHO DE 2025-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A ELABORAÇÃO, DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LDO E DA LOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
N.º 0281/2025/
EDITAL Nº 03/2025-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB
