DECRETO Nº 005/2021.
- Dispõe sobre o luto oficial de três dias pelo falecimento de JOSÉ TARGINO MARANHÃO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 006/2021.
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Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da administração direta e indireta do município de Pitimbu-PB e dá outras providências.