DECRETO MUNICIPAL N. º 007/2021.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA E ADEQUAÇÃO
CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO
CONTÁGIO PELA COVID-19, E DISCIPLINA NO MUNICÍPIO O ‘PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA’
ADOTADO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.