PORTARIA N.º 1375/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 113, de 10 de maio de 2024,
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2024
A Prefeita Constitucional do
Município de Pitimbu – PB, a Senhora Adelma Cristovam dos Passos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Chamada
Pública nº 02/2024, com base na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022
(Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelos Decretos nº 11.453, de 08 de março de
2023, e nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Este edital destina-se ao fomento de
projetos culturais em consonância com as disposições legais e regulamentares
vigentes, com recursos federais destinados exclusivamente ao município de
Pitimbu – PB.
