Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pitimbu - CONSEA
Garante o direito humano à alimentação adequada.
Portaria Nº 1344 /2024
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pitimbu (COMSEA - Pitimbu).
O(A) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pitimbu, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, em cumprimento à Lei Municipal Nº 499/2020 que dispõe sobre o SISAN no município e que regulamenta o COMSEA Pitimbu.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Pitimbu (COMSEA – Pitimbu) conforme abaixo especificado:
1. Representantes da Secretaria Assistência Social
a) Membro titular: Eduardo Gaspar Chaves Cavalcanti da Silva
b) Membro Suplente: José de Castro Gomes
2. Representantes da Secretaria Educação
a) Membro titular: Yalle Moura de Santos
b) Membro Suplente: Thayse Bandeira C. Correia
3. Representantes da Secretaria Agricultura
a) Membro titular: Edvaldo Xavier da Silva
b) Membro Suplente: Marcone Valdino Vicente
4. Representantes da Secretaria Saúde
a) Membro titular: Maria de Fatima Silva
b) Membro Suplente: Karolina Ribeiro Fernandes Silva
5. Representantes da Associação Vila José Maria Ribeiro
a) Membro titular: Mikaely Kerlen Lopes de Oliveira
b) Membro Suplente: Werlerton Pessoa de Oliveira
6. Representantes da Associação Comunitária Unidos Por Todos da Rua do Povo
a) Membro titular: Valdecreia Oliveira da Silva
b) Membro Suplente: Cleide Maria Barbosa da Silva
7. Representantes da Associação das Marisqueiras de Acaú (AMA)
a) Membro titular: Rosene Cavalcante Ferreira
b) Membro Suplente: Kassia Kiss Pereira da Silva
8. Representantes da Associação dos Moradores de Nova Vida (AMA VIDA)
a) Membro titular: Luis Severino de Lima
b) Membro Suplente: José Carlos Azevedo Alves
9. Representantes da Associação dos Trabalhadores Rurais de Andreza I
a) Membro titular: João Francisco de Oliveira
b) Membro Suplente: Roberta Brilhante da Silva
10. Representantes da Associação dos Trabalhadores Rural de Sede Velha do Abaí
a) Membro titular: Luiz do Nascimento Souza
b) Membro Suplente: Jeremias Ferreira
11. Representantes da Associação dos Camponeses e Camponesas da Agricultura Familiar de Sitio Marinas Abaí
a) Membro titular: Maria Rita Moreno de Santana
b) Membro Suplente: Rosemary Maria de Souza Santos
12. Representantes da Associação dos Moradores do Alto da Bela Vista
a) Membro titular: Dormelinda Ferreira Gomes
b) Membro Suplente: Claudia Eliana Luna de Souza
Art. 2º O COMSEA será presidido POR PRESIDENTA: Dormelinda Ferreira Gomes (Associação dos Moradores do Alto da Bela Vista) e VICE PRESIDENTE: Valdecreia Oliveira da Silva (Associação Comunitária Unidos Por Todos da Rua do Povo)
Art. 3º A Secretaria Geral será assumida pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 4º A função de Secretária Executiva da COMSEA será desenvolvida por: Lucicleide Rodrigues dos Santos
Art. 5º As atribuições do COMSEA são as constantes no Lei Municipal Nº 499/2020
Art. 6º O serviço prestado pelos membros, ora nomeados, será considerado de caráter público relevante.
Art. 7º O mandato dos membros nomeados nesta portaria é de dois anos, permitida a indeterminado, ficando as alterações na composição a critério da Prefeita.
Pitimbu, 12 de Janeiro de 2023.
Atualizado em:
