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Prefeitura de Pitimbu firma compromisso com a Primeira Infância e adere ao Pacto Paraibano no TCE-PB

por JANAINA LUCIA DE ARAUJO Publicado em 02/07/2025 às 15:00 642 Visualizações

A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, participou, na terça-feira (1º), da assinatura do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, realizada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. Com a adesão, o município reafirma seu compromisso com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

O Pacto Paraibano pela Primeira Infância é uma iniciativa estratégica promovida pelo TCE-PB, com o objetivo de mobilizar os 223 municípios paraibanos em torno da garantia de políticas públicas eficazes, integradas e permanentes para a primeira infância — período essencial para o desenvolvimento humano, que vai da gestação aos seis anos de idade.

Ao aderir ao pacto, a gestão da prefeita Adelma Cristovam assume a responsabilidade de elaborar ou atualizar o Plano Municipal Decenal pela Primeira Infância, instituir Comitês Intersetoriais, implementar políticas públicas consistentes e monitorar, de forma contínua e transparente, indicadores nas áreas de saúde, educação, assistência social e nutrição.“Acreditamos que investir na primeira infância é investir no futuro de Pitimbu. Vamos unir forças com o Tribunal de Contas e demais instituições para garantir que nossas crianças cresçam em um ambiente de cuidado, saúde, aprendizagem e proteção”, afirmou a prefeita Adelma Cristovam.

A ação integra um esforço conjunto entre o governo estadual, prefeituras, instituições públicas e sociedade civil, e já conta com a adesão de mais de 16 municípios paraibanos. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que a proposta é transformar a realidade da primeira infância no estado com base em evidências científicas, escuta ativa das comunidades e fundamentos legais sólidos. Com essa adesão, Pitimbu reforça seu compromisso com uma política pública que reconhece o valor da infância como prioridade absoluta e direito inegociável.