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GeralPrefeitura de Pitimbu e AESA realizam cadastramento de agricultores rurais para outorga de água
Prefeitura de Pitimbu e AESA realizam cadastramento de agricultores rurais para outorga de água
Publicado em
29/04/2025 às
15:43
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Em continuidade às ações do projeto “Monitoramento e Ordenamento do Uso das Águas da Bacia do Rio Mucatu – Pitimbu”, a Prefeitura de Pitimbu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura, em parceria com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), está promovendo um mutirão para emissão e renovação de outorgas de água para agricultores do Assentamento Apasa.
A iniciativa visa garantir o uso sustentável dos recursos hídricos na região, assegurando uma distribuição justa e equilibrada da água para todos os produtores rurais. O cadastramento é fundamental para regularizar o acesso à água, fortalecendo a agricultura familiar – base econômica da localidade – e garantindo a produtividade no campo. “Esta é a primeira vez que a AESA atua diretamente em nosso município, em parceria com a gestão municipal, para realizar o cadastramento e a regularização dos agricultores. Essa ação é fundamental para garantir o acesso justo à água e fortalecer a agricultura familiar, que é a base da nossa economia”, afirmou a prefeita Adelma Cristovam.
A ação é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura de Pitimbu e a AESA, com o objetivo de promover a gestão responsável dos recursos naturais. Além do mutirão de outorgas, estão previstas outras atividades ambientais para o mês de maio, contando com a participação de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, AESA, Sudema, SEMAS, Empaer, Secretaria de Agricultura de Pitimbu e da Associação dos Agricultores Familiares de Mucatu.
Sobre o Projeto
O projeto “Monitoramento e Ordenamento do Uso das Águas da Bacia do Rio Mucatu – Pitimbu” busca equilibrar a demanda hídrica na região, evitando conflitos e garantindo a disponibilidade de água para consumo humano e produção agrícola. A regularização das outorgas é uma etapa essencial para o controle e a preservação dos mananciais, assegurando o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica.
Serviço Agricultores interessados em regularizar sua situação devem procurar a equipe técnica no Assentamento Apasa ou entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu e a Secretaria de Agricultura para mais informações.