A Prefeitura de Pitimbu, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deu início nesta segunda-feira (02/06) à Semana Municipal do Meio Ambiente 2025, marcada pela Operação Restinga Viva. A ação, realizada em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), visa a retirada de cercas irregulares em áreas de domínio da União, a remoção de espécies invasoras e a recuperação de restingas no município.A primeira etapa da operação ocorreu na Praia de Ponta de Coqueiros, com uma força-tarefa conjunta entre órgãos federais e estaduais, incluindo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, ICMBio e Ibama.
O objetivo é garantir a desocupação de terrenos de marinha e a preservação de áreas de restinga, protegidas por lei como Áreas de Preservação Permanente (APP).“Contamos com a compreensão e apoio de todos para preservar nosso litoral e garantir um meio ambiente saudável para as futuras gerações. Estamos reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a preservação ambiental, convidando a população a participar ativamente das ações”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Alex Cristovam.
O superintendente da SPU na Paraíba, Giovanni Giuseppe, destacou que esta operação é apenas o início de um amplo processo de regularização fundiária nas áreas de praia do município. “Essa ação simboliza um marco histórico para Pitimbu. Não existe, no Brasil, titulação para famílias em locais de beira-mar sem um rigoroso processo de adequação ambiental e legal. Estamos trabalhando em parceria com a Prefeitura e órgãos estaduais para garantir que essas áreas sejam regularizadas de forma sustentável, beneficiando comunidades tradicionais e preservando o patrimônio natural”, afirmou. Ele reforçou ainda que a SPU seguirá cedendo terrenos da União para projetos de regularização urbana, seguindo modelos já implementados em outras cidades.
Além da fiscalização, a operação inclui o mapeamento de espécies vegetais invasoras que prejudicam a regeneração da restinga nativa; o planejamento de recuperação ambiental, com plantio de vegetação nativa e cercamento protetivo e campanhas de conscientização com a população local sobre a importância da preservação costeira.A Prefeitura reforça que a proteção dessas áreas é essencial para evitar erosão, garantir o acesso público às praias e manter o equilíbrio ecológico. Denúncias sobre ocupações irregulares podem ser feitas aos órgãos competentes ou pela Ouvidoria Municipal.
Programação da Semana do Meio Ambiente 2025
02/06 – Segunda-feira
✅ Ação em Campo – Operação Restinga Viva
Local: Ponta dos Coqueiros
👥 Parceiros: MPF, SPU, Sudema, ICMBio e Ibama
✅ Palestras em Escolas Municipais
🏫 EMEF Leonor FreireFaixa etária: 12–15 anos |
🎯 Tema: Restinga | 👥 Apresentadores: Gilson e Camila |
⏰ 9h30
🏫 EMEF Celerino Francisco Faixa etária: 11 anos | 🎯 Tema: Manguezal | 👥 Apresentadores: Wanessa e equipe
⏰ 9h30–10h
🏫 EMEF Maria Menezes Faixa etária: 4–9 anos | 🎯 Tema: Manguezal | 👥 Apresentador: Nicholas |
04/06 – Quarta-feira
⏰ 9h30–10h
🏫 Creche Criança Feliz Faixa etária: 2–5 anos | 🎯 Tema: Manguezal | 👥 Apresentadores: Wanessa e Nicholas |
⏰ 9h30
🏫 EMEF Santa Elisa Faixa etária: até 10 anos | 🎯 Tema: Mata Atlântica | 👥 Apresentadores: Rafaella e Rayssa |
⏰9h🏫 Creche Nossa Senhora da Penha Faixa etária: até 6 anos | 🎯 Tema: Mata Atlântica | 👥 Apresentadores: Antônio e Cláudio |
5/06 – Quinta-feira
💼 Apresentação para o Setor de Infraestrutura Tema: Desafios e negligências ambientais em Pitimbu👥 Apresentadores: Victor, Nicholas e Antônio
🔍 Reunião Geral com a equipe de Meio Ambiente Avaliação das atividades e planejamento
06/06 – Sexta-feira
📊 Reunião de Encerramento Feedback e relatório final sobre a Semana do Meio Ambiente
