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26/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 999
Decreto Municipal Nº 242/2025-LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº... -
23/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 23 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 998
RETIFICAÇÃO-ORDEM DE SERVIÇO-ONDE SE LÊ: Contrato n.º 00133/2025LEIA-SE: Contrato nº 062/2025-FMSDecreto Nº 246/2025 de 19/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das... -
19/12/2025 - ANO XIX PITIMBU , 19 DE DEZEMBRO DE 2025 EDIÇÃO EXTRA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Municipal nº 657/2025-INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RE... -
19/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 997
Decreto Nº 243/2025 de 17/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.Decreto Nº 244/2025 de 18/12/2025-Dispõe so... -
18/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 18 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 996
RETIFICAÇÃO-ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N° 0133/2025-LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025-FMS-CONCORRÊNCIA N° 0011/2025 RETIFICAÇÃO-DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO-ONDE S... -
17/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 995
Decreto Municipal Nº 242/2025-LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 16 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 994
PORTARIA N.º 0408/2025/PORTARIA N.º 0409/2025 Lei Municipal nº 654 de dezembro de 2025.“DISPÕE SOBRE O PLURIANUAL-PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Mun... -
15/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 993
Decreto Nº 241/2025 de 12/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. -
12/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 992
Decreto Nº 240/2025 de 11/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. PORTARIA Nº  ... -
11/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 11 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 991
RETIFICAÇÃO--EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130 - 0131/2025 -PMPPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2025Decreto Nº 239/2025 de 10/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para auto... -
10/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 10 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 990
Decreto Nº 238/2025 de 05/12/2025- Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO-PRE... -
09/12/2025 - ANO XIX PITIMBU, 09 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 989
PORTARIA N.º 0118/2025 -*Republicada por incorreção.EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL PORTARIA Nº 004/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
