RESOLUÇÃO Nº 05/2026-Dispõe sobre o processo de escolha da nova Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pitimbu/PB – CMDCA, em razão da vacância do cargo, e dá outras providências.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CMDCA PITIMBU
RESOLUÇÃO Nº 08/2026-Autoriza a captação de recursos financeiros pela entidade Associação Poliesportiva Sociocultural Educacional Escolinha de Beach Soccer Pé na Areia, destinados à execução do Projeto Visão, Inclusão e Educação – Edição 2027, e dá outras providências.
LEI
MUNICIPAL N° 674 de 28 de setembro de 2026.
TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
