Decreto Municipal Nº. 297/2026.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O FÓRUM MUNICIPAL DE DIÁLOGO COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL E AS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº 298/2026 de 23/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
PORTARIA N.° 0151/2026
