ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO N° 0062/2026 CONCORRÊNCIA N.º 0008/2026
RATIFICAÇÃO/ DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO DE Nº: 0071/2026- PMP-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0027/2026)
EXTRATO DE ADITIVO(Acréscimo Quantitativo)-PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2025PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 015/2025
LEI MUNICIPAL N° 669 de 08 de julho de 2026.-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E MANEJO DE CÃES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 670 de 09 de julho de 2026.-"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 664/2026, PARA ACRESCENTAR O ART. 6º-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N° 671 de 09 de julho de 2026.-“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FOTOPOLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DA FAUNA MARINHA, ESPECIALMENTE DAS TARTARUGAS MARINHAS EM ÁREAS DE DESOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- Nº 0008/2026
