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15/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 15 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1078
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA-EDITAL N° 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL “AUXÍLIO VENTO FORTE PITIMBU”
13/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 13 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1076
CONVÊNIO Nº 002/2026-TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB E O MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, PARA O FIM NELE INDICADO. Decreto Municipal Nº 278/2026-ALTERA O DECRE...
12/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 12 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1075
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 056/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 002/2022EXTRATO DE ADITIVO-QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022 EXTRATO DE ADITIVO-QUARTO ADITIVO AO CONTRA...
11/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 11 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1074
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO N.º 0043/2026 - PMP-(ADESÃO N.º 0004/2026) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SELEÇÃ...
07/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 07 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1073
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO-CONCORRÊNCIA DE Nº: 0014/2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.10.0113AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2026 – SRP PORTARIA N.º 0105/202...
06/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 06 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1072
Decreto Nº 276/2026 de 04/05/2026-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. Decreto Nº 277/2026 de 04/05/2026-Dispõe...
05/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 05 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1071
DECRETO MUNICIPAL N º 275/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
04/05/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 04 DE MAIO DE 2026, EDIÇÃO Nº 1070
Decreto Nº 274/2026 de 30/04/2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
30/04/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 30 DE ABRIL DE 2026, EDIÇÃO Nº 1069
Decreto Nº 273/2026 de 29/04/2026 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. PORTARIA N.º 0096/2026/PORTARIA N...
29/04/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 29 DE ABRIL DE 2026, EDIÇÃO Nº 1068
EXTRATO DE ADITIVO- PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025 EXTRATO-RESCISÃO DO CONTRATO N.º 014/2025PORTARIA N.º 0094/2026/PORTARIA N.º 0095/2026
28/04/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 28 DE ABRIL DE 2026, EDIÇÃO Nº 1067
RATIFICAÇÃO /DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0036/2026 - PMP-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026PORTARIA Nº 0093 /2026
27/04/2026 -
ANO XXVI PITIMBU, 27 DE ABRIL DE 2026, EDIÇÃO Nº 1066
EXTRATO-RESCISÃO DO CONTRATO N.º 062/2025 AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 002/2026PORTARIA N.º 0092/2026
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