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Diário Oficial 98 arquivo(s)

Diário Oficial do Município de Pitimbu-PB, criado pela Lei Municipal (citar a lei e onde foi publicado)

ANO XIX PITIMBU, 11 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 044
11/06/2021

ANO XIX PITIMBU, 11 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 044

“PROÍBE A CONFECÇÃO DAS FOGUEIRAS E ACENDIMENTO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO ALUSIVOS AOS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EM PREVENÇÃO AO AGRAVAMENTO DO QUADRO RESPIRATÓRIO OCASIONADO PELA FUMAÇA, E AGLOMENRAÇÃO EM TORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ANO XIX PITIMBU, 04 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 042
04/06/2021

ANO XIX PITIMBU, 04 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 042

Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal.

ANO XIX PITIMBU, 03 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 41
03/06/2021

ANO XIX PITIMBU, 03 DE JUNHO DE 2021 EDIÇÃO N° 41

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 31 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 031
31/05/2021

ANO XIX PITIMBU, 31 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 031

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB

ANO XIX PITIMBU, 27 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 039
27/05/2021

ANO XIX PITIMBU, 27 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 039

LEI MUNICIPAL COMPLEMETAR Nº. 530/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021, Consorcio, Veto total, Veto Parcial.

ANO XIX PITIMBU, 26 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 038
26/05/2021

ANO XIX PITIMBU, 26 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 038

REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021, POR ERRO MATERIAL, após apuração interna¸ constatou-se que não fora observado a sequência de numeração das leis municipais, momento que a Lei Complementar nº 002/2021, de 16 de março de 2021, passa a ser a Lei Complementar nº 526, de 16 de março de 2021.

ANO XIX PITIMBU, 24 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 036
24/05/2021

ANO XIX PITIMBU, 24 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 036

EXONERAMENTO E NOMEAÇÃO. DISPÕES SOBRE PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERREITORIAL URBANO(IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 25 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 037
26/05/2021

ANO XIX PITIMBU, 25 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 037

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2021- SRP

ANO XIX PITIMBU, 16 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO N° 33
16/04/2021

ANO XIX PITIMBU, 16 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO N° 33

NOMEAR em consonância a Lei Municipal n° 219/2007, os novos membros, representantes governamentais e não governamentais para atuarem juntos ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para o biênio de 2021/2022, que passa a vigorar com a seguinte composição

ANO XIX PITIMBU, 19 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 032
19/05/2021

ANO XIX PITIMBU, 19 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 032

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Chamamento para Audiência Pública de discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2022, desse município de Pitimbu-PB, Nova medidas preventivas contra o COVID-19.

ANO XIX PITIMBU, 05 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 031
05/05/2021

ANO XIX PITIMBU, 05 DE MAIO DE 2021 EDIÇÃO N° 031

CRIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Diário Oficial Edição Nº 030, Ano XIX, Pitimbu, 04 de maio de 2021
04/05/2021

Diário Oficial Edição Nº 030, Ano XIX, Pitimbu, 04 de maio de 2021

Diário Oficial Edição Nº 030, Ano XIX, Pitimbu, 04 de maio de 2021

ANO XIX PITIMBU, 07 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO Nº 028
07/04/2021

ANO XIX PITIMBU, 07 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO Nº 028

ANO XIX PITIMBU, 07 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO Nº 028

ANO XIX PITIMBU, 06 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO Nº 027
06/04/2021

ANO XIX PITIMBU, 06 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO Nº 027

Decreto de exoneração e Portarias.

ANO XIX PITIMBU, 05 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO Nº 026
05/04/2021

ANO XIX PITIMBU, 05 DE ABRIL DE 2021 EDIÇÃO Nº 026

DISSPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 25 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO Nº 024
25/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 25 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO Nº 024

ANO XIX PITIMBU, 25 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO Nº 024

ANO XIX PITIMBU, 26 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO Nº 025
26/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 26 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO Nº 025

PÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 05 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 022
18/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 05 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANO XIX PITIMBU, 17 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 021
17/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 17 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 021

LEI MUUNICIPAL N° 525/2021 LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021

ANO XIX PITIMBU, 16 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO Nº 020
16/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 16 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO Nº 020

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PITIMBU – REFIS/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 12 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO 019
12/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 12 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO 019

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 05 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 018
09/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 05 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 018

Retificação de dispensa (dispensa de licitação N° 002/2021) Locação de veiculo pesados, do tipo caminhão compactador.

ANO XIX PITIMBU, 04 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 017
08/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 04 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 017

Nomear 2° (segunda) pregoeira oficial do município de Pitimbu

ANO XIX PITIMBU, 01 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 016
04/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 01 DE MARÇO DE 2021 EDIÇÃO N° 016

JORGE LUIZ DE LIMA SANTOS, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITUMBU, NO GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PITIMBU. CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIÇÃO DE TERRENOS DE INTERESSE PÚBLICO DESTA EDILIDADE

ANO XIX PITIMBU, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO N° 015
04/03/2021

ANO XIX PITIMBU, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO N° 015

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PITIMBU, ESTADO DA PARAIBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. PORTARIA 10A NOMEAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS

ANO XIX PITIMBU, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 014
25/02/2021

ANO XIX PITIMBU, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 014

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

ANO XIX PITIMBU, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 008
04/02/2021

ANO XIX PITIMBU, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 008

DIARIO OFICIAL 008/2021. EDIÇÃO DO DIA 04/02/2021.

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO EXTRA 2
10/02/2021

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO EXTRA 2

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA E ADEQUAÇÃO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, MEDIDA TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELA COVID-19, E DISCIPLINA NO MUNICÍPIO O ‘PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA’ ADOTADO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO EXTRA
10/02/2021

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO EXTRA

DECRETO MUNICIPAL N. º 007/2021. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE RETOMADA E ADEQUAÇÃO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE PITIMBU, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELA COVID-19, DISCIPLINA NO MUNICÍPIO O `PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA` ADOTADO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 010 2
10/02/2021

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 010 2

DECRETO Nº 005/2021. Dispõe sobre o luto oficial de três dias pelo falecimento de JOSÉ TARGINO MARANHÃO. DECRETO Nº 006/2021. Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da administração direta e indireta do município de Pitimbu-PB e dá outras providências.

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 010
10/02/2021

ANO XIX PITIMBU, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 010

Dispõe sobre o luto oficial de três dias pelo falecimento de JOSÉ TARGINO MARANHÃO, e dá outras providências. Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da administração direta e indireta do município de Pitimbu-PB e dá outras providências.

ANO XIX PITIMBU, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 009
08/02/2021

ANO XIX PITIMBU, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 009

PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020 - SRP - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021- SRP

ANO XIX PITIMBU, 20 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 007
21/01/2021

ANO XIX PITIMBU, 20 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 007

DECRETO Nº 004/2021. PRORROGA, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 06 DE ABRIL DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO XIX PITIMBU, 15 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 006
21/01/2021

ANO XIX PITIMBU, 15 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 006

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 006 - 2021

ANO XIX PITIMBU, 11 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO 005
21/01/2021

ANO XIX PITIMBU, 11 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO 005

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 005 - 2021

ANO XIX PITIMBU, 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO N.004
11/01/2021

ANO XIX PITIMBU, 07 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO N.004

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 522/2020. Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pitimbu, Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2021.

ANO XVIII PITIMBU, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 EDIÇÃO N.123
11/01/2021

ANO XVIII PITIMBU, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 EDIÇÃO N.123

LOA

LEI MUNICIPAL Nº522/2020

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PITIMBU

DIÁRIO OFICIAL  - ANO XVIII PITIMBU, 06 DE JANEIRO DE 2020 EDFIÇÃO N.03
11/01/2021

DIÁRIO OFICIAL - ANO XVIII PITIMBU, 06 DE JANEIRO DE 2020 EDFIÇÃO N.03

ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO

DIÁRIO OFICIAL - ANO XIV PITIMBU, 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 003
07/01/2021

DIÁRIO OFICIAL - ANO XIV PITIMBU, 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 003

DIÁRIO OFICIAL 

ANO XIV PITIMBU, 06 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO N

DIÁRIO OFICIAL - ANO XIV PITIMBU, 05 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 002
07/01/2021

DIÁRIO OFICIAL - ANO XIV PITIMBU, 05 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 002


DIÁRIO OFICIAL

ANO XIV PITIMBU, 05 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 002

ANO XIV PITIMBU, 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO EXTRA
05/01/2021

ANO XIV PITIMBU, 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO EXTRA

EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL

ANO XIV PITIMBU, 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO EXTRA

ANO XIV PITIMBU, 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 001
05/01/2021

ANO XIV PITIMBU, 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 001

DIÁRIO OFICIAL. ANO XIV PITIMBU, 04 DE JANEIRO DE 2021 EDIÇÃO Nº 001

Diário Oficial Ed. EXTRA 05/03/2018
05/03/2018

Diário Oficial Ed. EXTRA 05/03/2018

Diário Oficial Ed. EXTRA 05/03/2018

Diário Oficial n° 002/2017
06/04/2020

Diário Oficial n° 002/2017

Diário Oficial n° 002/2017

DIÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO N° 40 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
26/12/2016

DIÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO N° 40 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

DIÁRIO OFICIAL - EDIÇÃO N° 40 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Diário Oficial - 04 DE AGOSTO DE 2015
28/09/2015

Diário Oficial - 04 DE AGOSTO DE 2015

ANO XIV PITIMBU, 04 DE AGOSTO DE 2015 EDIÇÃO Nº 44 PÁG. 01 E 02.

Diário Oficial - 09 de julho de 2015
28/09/2015

Diário Oficial - 09 de julho de 2015

Ano XIV Pitimbu, 09 de julho de 2015 edição Nº 40