Acesso à Informação

Localização e horário de atendimento para encaminhar pedidos de acesso à informação a Prefeitura Municipal de Pitimbu através do SIC Físico.

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da Prefeura de Pitimbu está disponível para atendimento ao público no seguinte endereço.

Localização:
Prefeitura Municipal de Pitimbu
Rua João Bispo, 31, Centro
Pitimbu-PB - 58324-000

Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 08h às 14h (sem intervalo).

Telefone:
(83) 

E-mail:
sic@pitimbu.pb.gov.br

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC físico da Prefeitura, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC).

Servidor Responsável pelo atendimento (físico).
 

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Pitimbu.

Através da Lei  nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Portal Transparência e Acesso à Informação busca, cada vez mais, consolidar a cultura da transparência e do controle social no Município de Pitimbu.

A Lei de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Pitimbu foi regulamentada através do Decreto Nº xx de xx de xxxxx de xxxx

Pedido presencial

1. SIC Presencial: Rua João Bispo, 31, Centro - Pitimbu-PB - 58324-000

Horário de Atendimento: De Segunda à Sexta das 8:00hs às 17:00hs, exceto em feriados nacionais, estaduais e municipais.

Sábado e Domingo não há expediente. 

Telefone.: (83) 

2. Dirija-se à unidade física do SIC pertencente ao órgão ao qual você pretende solicitar a informação

3. Preencha o Formulário de Acesso conforme a categoria:

Pessoa física    |    Pessoa jurídica

4. Aguarde a inserção da solicitação no e-SIC e receba o seu número de protocolo. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

5. Terão acesso Restrito as Informações consideradas Imprescindíveis à Segurança da Sociedade ou Estado (Município).

6. O serviço de busca e fornecimento da informação é Gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos pelo órgão ou entidade pública consultada, situação em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados.

7. O prazo de resposta do SIC é de até 20 (vinte) dias. Prorrogáveis por mais 10 (dez) dias desde que justificado e cientificado o requerente.

Pedido OnLine

Preencha os dados solicitados abaixo para ter acesso as informações desejadas, guarde o número do protocolo. 

* Todos os campos abaixo são obrigatórios.


Formulários

PARA ATENDIMENTO POR MEIO FÍSICO (PAPEL)
Os Modelos estão disponíveis em dois formatos PDF e ODT.

MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO PDF
Ideal para imprimir e preencher manualmente.

MODELOS DE FORMULÁRIOS EM FORMATO ODT
Ideal para preenchimento digital, pois podem ser editados em processadores de textos, como o Microsoft Word ou OpenOffice.

Após o preenchimento, a solicitação deve ser entregue e protocolada na sede do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

ATENDIMENTO PELO SISTEMA ELETRÔNICO DO SIC, O e-SIC:

Sistema Eletrônico do Serviço de Informação à Cidadãs e aos Cidadãos - e-SIC

RELATÓRIOS DO SIC (e-SIC).

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